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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Cuidados e preocupações quando do deferimento das penhoras on line.
Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada e Pós-Graduanda em Direito Empresarial pela FGV-RJ.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Parecer - 2 questões formuladas sobre os direitos nas rescisões de duas empresas de representação comercial
Márjorie VC Leão, Advogada, Pós-Graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
O fato exclusivo de terceiro como fronteira para se contestar a responsabilidade civil objetiva nas ocorrências criminosas que resultam em ônibus incendiados e lesões em seus passageiros
Antonio Carlos Amaral Leão, Advogado, OAB RJ nº 21.116. E-mail: acaleao@terra.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:57
Caso Daniel Alves: o que as autoridades brasileiras podem, e devem, aprender com a Espanha
Por Leonardo Watermann.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 16:12
Teletrabalho passa a ter controle de jornada
Funcionário irá cumprir jornada nos períodos em que houver a prestação de serviços fora das dependências do empregador, destaca advogado trabalhista.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:54
Quando Surgem Municípios Teocráticos
Uma comparação entre EUA e Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:08
Verdade à Todo Custo ou a Mentira do Bem?
Por Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 13:32
O convite à aventura jurídica trabalhista voltou
Por Leonardo Jubilut, sócio de Jubilut Advogados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:07
Desrespeito das Farmácias à Lei 17.301 e o Direito do Trabalho
Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:50
Uma história que se repete
Na semana da Consciência Negra, novos casos de racismo evidenciam antigo problema; especialista aponta diferenças entre crimes e avalia racismo estrutural.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:23
Você sabe o que é o BDR?
Advogado especialista em M&A e Mercado de Capitais explica a nova resolução da CVM.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 13:57
Presidente Temer investigado? Nossa leitura no passado e no presente
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 14:17
Intervenção Federal tardia no Rio de Janeiro
Parecer do Professor constitucionalista, Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:07
STF não reafirma título do Flamengo de 1987 - houve justiça com a decisão?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 17:43
Ataque de Trump à Síria foi constitucional?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 08:59
Magistrado esvazia via liminar o clássico Fla x Flu e atesta incapacidade do estado para prestar segurança
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:28
Lava-Jato em risco? Morte de Teori - relator da Lava Jato - o quadro de possibilidades
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 16:48
GRANDE NOTÍCIA!
Janeiro é o mês do nosso aniversário, e é você, estudioso e admirador do Direito Constitucional quem será presenteado.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 16:28
Renan Afastado da Presidência - da República
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.